Termos e Condições: Loja Online

1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
1.1 As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de
encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular
os termos e as condições que se regerá a prestação do Serviço Loja
Online da Silva Sérgius Vinhos, Sérgio do Carmo Gonçalves Silva, com
sede em Rua S. Bento n.º 48, Mire de Tibães, 4700-565 Mire de Tibães,
sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa
singular nº 208 528 415, doravante designada por Silva Sérgius Vinhos.
1.2 O serviço consiste na disponibilização, através do endereço
https://silvasergius.com de acesso à Loja Online que, além de fornecer
informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite
ao utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela
divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
1.3 A compra de qualquer produto na Loja Online da Silva Sérgius
Vinhos implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda
Online.

1.4 Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na
Loja Online da Silva Sérgius Vinhos só podem ser adquiridas por
pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.
Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador gozarão de
plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador as aquisições
eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para
incumprimento das obrigações assumidas.

2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos
2.1 A Silva Sérgius Vinhos reserva-se ao direito de modificar, sem aviso
prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial
apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições
comerciais e serviços.
2.2 As imagens que ilustram cada produto na Silva Sérgius Vinhos
podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também
sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock. Caso algum
produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda,
será avisado, via correio eletrónico ou telefone. Nesse momento ser-
lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o
respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
2.3 A Silva Sérgius Vinhos, fará todos os possíveis para que a
informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que
serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso
adquira um produto que tenha características diferentes das
apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do
contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre
resolução).
2.4 Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados
na Silva Sérgius Vinhos incluem as respetivas taxas de IVA em vigor,
salvo indicação em contrário.
2.5 As promoções divulgadas na Silva Sérgius Vinhos poderão não ser
aplicáveis à loja física na Rua de S. Bento n.º 48, em Mire de Tibães,
Braga.
3. Encomenda e Pagamento

3.1 Após a confirmação da encomenda na Silva Sérgius Vinhos, será
enviado um e-mail para o endereço de contacto registado pelo
cliente aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a
entrega, faturação, informações de pagamento, produtos e valores. A
Silva Sérgius Vinhos sugere a todos os clientes a confirmação dos
detalhes da mesma. Caso o cliente não receba o e-mail de
confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com
a Silva Sérgius Vinhos.
3.2 Se algum dos detalhes colocados pelo cliente na encomenda se
encontrem equivocados e/ou o cliente pretenda alterar alguma
informação, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida,
é solicitado que o cliente entre em contacto com a maior brevidade
possível para que seja efetuada a alteração solicitada pelo cliente. As
alterações de detalhes de encomendas já expedidas terão de ser
analisadas pela Silva Sérgius Vinhos para que, juntamente com o
cliente se encontre uma solução mais adequada.
3.3 Todas as encomendas à Silva Sérgius Vinhos só serão processadas
após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da
encomenda, por si só, não constitui uma reserva dos produtos.
3.4 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na
totalidade, o cliente será imediatamente contatado pela Silva Sérgius
Vinhos, de modo a encontrar a solução mais viável.
3.5 Todas as encomendas feitas na Silva Sérgius Vinhos têm um prazo
máximo de pagamento de 10 dias. Findo este prazo, a encomenda
será automaticamente cancelada.
3.6 Através da Loja Online são aceites pagamentos por meio de
Referência Multibanco e MBWay (para clientes com conta bancária
em Portugal), Cartão de crédito e Paypal.

3.7 Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da
moeda com que é efetuada a transação, as taxas de conversão dos
pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo
cliente.

4. Portes de envio
4.1 Aos preços apresentados nos produtos acresce o respetivo valor
dos portes, a cada encomenda, que depende do peso da encomenda
e do respetivo destino de entrega. Esse valor dos portes poderá ser
simulado dentro do carrinho de compras com os produtos
pretendidos adicionados e preenchendo todos os campos solicitados
do simulador. O total de portes será, automaticamente calculado ao
efetuar a sua encomenda na Loja Online. Salienta-se que os factores
deste cálculo poderão ser variáveis e sofrer alterações sem aviso
prévio.
5. Expedições e Entregas
5.1 Para as encomendas serem enviadas para a morada solicitada
deverá ser escolhida a opção de envio – Envio Nacional (em caso de
Portugal) e Envio Internacional (em caso de outros países fora de
Portugal).
5.2 Em geral, após a expedição, uma encomenda na Silva Sérgius
Vinhos será entregue:
– Até 3 dias úteis, em Portugal Continental;
– Entre 5 a 9 dias úteis, nas Ilhas da Madeira e Açores;
– Cerca de 4 dias úteis, em Espanha Peninsular;
– Cerca de 6 a 9 dias úteis, na restante Europa;
– Aproximadamente 7 dias úteis para o resto do mundo.
5.3 Todos os produtos enviados pela Silva Sérgius Vinhos devem ser
verificados no ato da entrega. Caso verifique que a encomenda se
encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de
transportes, justifique devidamente o motivo da devolução na guia de
remessa do transportador e notifique de imediato a Silva Sérgius
Vinhos.
5.4 Se após a entrega, verificar que algum dos artigos não se encontra
em conformidade, é solicitado que entre em contacto imediato com a
Silva Sérgius Vinhos através do e-mail geral@silvasergius.com,
indicando o número da encomenda ou o número do documento que
acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem
conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja
aberto o processo de averiguação da ocorrência e deste modo possa
ser solucionada a situação de forma rápida.

5.5 A Silva Sérgius Vinhos não se responsabiliza pelos envios feitos para
os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas
alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão
das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas
aduaneiras, caso estas existam. Em caso de devolução dos produtos a
Silva Sérgius Vinhos restituirá apenas o montante respetivo a estes
mesmos produtos. Em caso de dúvidas o cliente deverá contactar a
Silva Sérgius Vnhos antes de efetuar a respetiva encomenda.
5.6 A Silva Sérgius Vinhos tem contratado serviços com
transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal,
Europa e a maioria dos países do Mundo. São efetuados todos os
esforços cumprir os prazos de expedição e entrega, no entanto
salienta-se que os possíveis atrasos nas entregas poderão ser de cariz
alheio à Silva Sérgius Vinhos, não sendo possível, nesses casos,
garantir prazos exatos de entrega.
5.7 A maioria das entregas é efetuada em horário de expediente, em
dias úteis, na morada de envio indicada pelo cliente aquando da
submissão da encomenda.
5.8 Em caso de tentativa de entrega por parte da companhia de
transportes sem sucesso por ausência, é sempre deixado um aviso de
passagem na caixa do correio do cliente com as indicações da
transportadora. Dependendo do serviço e da transportadora as
encomendas deverão ser recolhidas no local indicado pela mesma no
aviso de passagem, ou deverão ser seguidas as indicações solicitadas
no mesmo aviso.

6. Devoluções
6.1 A Silva Sérgius Vinhos reconhece a todos os clientes o direito de
resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a
devolução, num prazo de 14 dias a contar do dia em que o consumidor
adquira a posse física do bem, dos produtos adquiridos nos termos do
Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.
6.2 Para trocas ou devoluções, solicita-se ao cliente que contacte a
Silva Sérgius Vinhos através do e-
mail geral@silvasergius.com indicando o número da encomenda ou

do documento que a acompanhou, tendo em conta as condições
descriminadas nos seguintes tópicos:
a) Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar
em perfeitas condições, e se for caso disso com a sua embalagem
original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e
acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
b) Admitir-se-á a devolução dos produtos defeituosos e envios
equivocados, responsabilizando-se a Silva Sérgius Vinhos pelos gastos
de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta
circunstância num prazo de 14 dias contados, desde a data de
receção do produto.
c) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após
validação do seu estado de conformidade, proceder-se-á à
devolução do seu valor, de acordo com a modalidade de pagamento
realizada pelo cliente, ou uma outra solução préviamente acordada
com o mesmo.
d) Os custos com portes de envio serão da responsabilidade do
cliente na eventualidade da devolução não ser considerada por
defeito ou envio equivocado.
6.3 A Silva Sérgius Vinhos assume a responsabilidade decorrente dos
defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido, após
verificação, proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem
qualquer custo inerente para o cliente.
6.4 A Silva Sérgius Vinhos não aceitará a devolução do produto depois
de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado.
6.5 A Silva Sérgius Vinhos não se responsabiliza pelas deficiências
decorrentes do uso incorreto, negligência, más condições de
armazenamento ou causas de força maior.

7. Responsabilidade
7.1 Todas as compras efetuadas no site da Silva Sérgius Vinhos estão
sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de
interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido
ao Tribunal português competente.

7.2 Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Silva
Sérgius Vinhos informa que qualquer processo judicial deverá ser
exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.

8. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
8.1 A loja Silva Sérgius Vinhos está hospedada na plataforma da
empresa Woocommerce. Esta empresa fornece a plataforma online
de ecommerce que permite a venda dos nossos produtos e serviços.
Os seus dados estão alojados nos sistemas de alojamento da
Woocommerce. Eles guardam a sua informação num servidor seguro,
protegido por uma firewall. Ao utilizar a loja online da Silva Sérgius
Vinhos consente que os seus dados sejam transferidos para os
sistemas de alojamento da Woocommerce.

8.2 Serviço de terceiros
a) De um modo geral, os fornecedores terceiros que usamos irão
apenas recolher, usar e divulgar a sua informação estritamente para
poderem realizar os serviços para os quais os contratamos.
Contudo, certos fornecedores terceiros, como gateways de
pagamentos ou outros processadores de transações e pagamentos,
têm as suas próprias políticas de privacidade relativamente à
informação que somos obrigados a fornecer-lhes para poderem
processar as suas transações comerciais.
Para esses fornecedores, recomendamos que leia as suas políticas de
privacidade de maneira a que possa entender de que modo a sua
informação pessoal será tratada por eles.
Em particular, pedimos-lhe que se lembre que certos fornecedores
poderão estar localizados ou ter as suas instalações em locais de
jurisdição diferente da nossa. Assim, se decidir prosseguir com uma
transação que envolva um destes fornecedores, a sua informação
pessoal poderá passar a ser tratada de acordo com as leis da
jurisdição da localização das instalações desse fornecedor.

A partir do momento em que deixar a nossa loja ou for redirecionado
para o site de um fornecedor terceiro, deixará de estar governado por
esta Política de Privacidade ou os Termos e Condições do nosso site.
b) Quando clicar numa ligação na nossa loja, esta poderá direcioná-lo
para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de
privacidade de outros sites e encorajamo-lo a ler as suas declarações
de privacidade.
c) A loja Silva Sérgius Vinhos usa Google Analytics para nos ajudar a
perceber dados sobre os nossos visitantes e as páginas que são
visitadas.

8.3. Dados Pessoais
a) Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda
como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à
prestação do Serviço pela Silva Sérgius Vinhos. A omissão ou
inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e
inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do
Serviço pela Silva Sérgius Vinhos.
b) A Internet é uma rede aberta, pelo que os  dados pessoais do
Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no
Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança,
correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por
terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Silva Sérgius
Vinhos ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
8.4 A Silva Sérgius Vinhos reserva-se ao direito de alterar esta política
de privacidade a qualquer momento, por isso sugere que a consulte
com frequência. Alterações e modificações terão efeito imediato no
site após a sua publicação.

8.5 Se desejar alterar, corrigir, emendar ou apagar alguma das suas
informações pessoais fornecidas, apresentar uma queixa, ou apenas
recolher mais informações, por favor, contacte-nos através do email
geral@silvasergius.com